[289311]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regimento do Conselho Colonial : decreto nº 6:189, de 30 de Outubro de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1919. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Leis | Decretos | África
CDU: 325.4
Cota: CEHU-1608/12|IICT

[125663]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p.
Descritores: Conselho do Império Colonial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-765|BNU

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[284117]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regimento dos Serviços do Conselho Colonial / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: lei | Decretos | África | Portugal
Cota: AFR-60|BNU

[314876]   
Portugal, Ministério das Colónias
Regimento do conselho do império colonial. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1937. - 31 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Portugal
Cota: P3077|CLP Goa

[24161]   
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, 1853. - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.

[24355]   
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, 1853. - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.

[24456]   
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, 1853. - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.

[54956]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG

[72511]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, [19--?]. - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP

[124538]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regimento do Conselho Superior das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 93 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-444|BNU

[150362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1984. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR

[247935]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Regimento do Conselho Superior das colónias / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - [S.l. : s.n.], 1929. - 48 p. ; 25 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[254385]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1934. - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[258197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho superior das colónias : aprovado por decreto n.º 17:759, de 14 de Dezembro de 1929. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 65 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia, a Macau e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Macau | Timor
Cota: 5-10A-34|BGUC

[261366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da colónia de Angola : aprovado por diploma legislativo n.º 683 de 31 de Dezembro de 1934. - Luanda : Imp. Nacional, 1935. - 21 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Angola.
Descritores: Colonialismo | Angola | Legislação | Portugal
Cota: 7-36-10-73|BGUC

[268213]   
Regimento do Conselho do Governo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | India
Cota: RH5913|CLP Goa

[278789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 32 p., [8] f. desdobr. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-370/6|IICT

[298714]   
Regimento do Conselho Ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 32 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Tribunal de Contas | Portugal
Cota: P4933|CLP Goa

[308220]   
Regimento da conselho de Governo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3826|CLP Goa

[320693]   
Regimento do Conselho de saude publica. - Panaji : Imprenca Nacional, 1841. - 19 p. ; 20 cm
Descritores: Saúde pública
Cota: P3533|CLP Goa

[320906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos Conselhos de Distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1393|CLP Goa

[320958]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Legislativo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1679|CLP Goa

[327884]   
Regimento do Conselho do Governo do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 19 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Governo
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy